{"id":3,"date":"2024-06-11T21:06:54","date_gmt":"2024-06-11T21:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.page.eb-emotions.com\/?page_id=3"},"modified":"2024-06-13T14:33:16","modified_gmt":"2024-06-13T14:33:16","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.page.eb-emotions.com\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-118ede77 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"118ede77\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-19858f62 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"19858f62\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 26-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<!-- wp:heading -->\n<p><strong>Pol\u00edtica E Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de Reembolso da EB Emotions, projeto sob a responsabilidade da INOVATIONDISCOVERY LDA, pessoa coletiva registada junto das entidades comerciais portuguesas, est\u00e1 em conformidade com as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor na Uni\u00e3o Europeia e no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nota introdut\u00f3ria:<\/p>\n<p>1. Nossa pol\u00edtica de reembolsos para clientes residentes na Uni\u00e3o Europeia segue as regras previstas no DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, adiante designado por \u201cDL\u201d.<\/p>\n<p><strong>Direito de resolver o contrato:<\/strong><\/p>\n<p>2. Nos termos do DL, enquanto consumidor, tem o direito \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no pr\u00f3prio dia da compra.<\/p>\n<p>3. Este direito \u00e9 exclu\u00eddo nos casos em que a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o digital tenha j\u00e1 tido in\u00edcio, com o consentimento pr\u00e9vio e expresso do consumidor, consentimento no qual o consumidor reconhe\u00e7a a perda do direito a desistir da compra.<\/p>\n<p>a. A t\u00edtulo de exemplo, inserem-se neste ponto 3 as compras de cursos ou conte\u00fados, que permitam ao consumidor o acesso imediato aos mesmos.<\/p>\n<p>b. Nestes casos, o consumidor \u00e9 alertado previamente \u00e0 compra de que a mesma implica a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata dos conte\u00fados e consequente perda do direito de desist\u00eancia.<\/p>\n<p>4. Quando o servi\u00e7o digital for entregue ao consumidor em formato material (como, por exemplo, um CD, uma pendrive, ou outro dispositivo de hardware), o consumidor perde o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto, caso retire o selo de garantia de inviolabilidade.<\/p>\n<p>5. Para exercer o seu direito \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o, deve manifest\u00e1-lo expressamente \u00e0 INOVATIONDISCOVERY LDA, podendo faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de e-mail para suporte@eb-emotions.com<\/p>\n<p>Restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo consumidor:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>6. Nos casos em que o consumidor exer\u00e7a o seu direito a desistir da compra, a INOVATIONDISCOVERY LDA, procede \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de todos os montantes pagos pelo consumidor, a t\u00edtulo de pre\u00e7o, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias.<\/p>\n<p>7. A restitui\u00e7\u00e3o dos valores ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor no pagamento inicial, podendo a INOVATIONDISCOVERY LDA solicitar o acordo para restitui\u00e7\u00e3o por outro meio.<\/p>\n<p><strong>Contactos:<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>8. Caso pretenda contactar a INOVATIONDISCOVERY LDA, dever\u00e1 enviar e-mail para suporte@eb-emotions.com<\/p>\n<p><strong>Brasil<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nota introdut\u00f3ria:<\/p>\n<p>1. Nossa pol\u00edtica de reembolsos para clientes residentes no Brasil segue as regras previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990), adiante denominado como \u201cC\u00f3digo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Direito de resolver o contrato:<\/strong><\/p>\n<p>2. Nos termos do art.\u00ba 49.\u00ba do C\u00f3digo, enquanto consumidor, voc\u00ea tem o direito de desistir da compra, no prazo de 7 dias, a contar da compra do nosso servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>3. Se a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o j\u00e1 tiver sido iniciada, n\u00e3o existe direito de desistir da compra.<\/p>\n<p>Restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo consumidor:<\/p>\n<p>4. Nos casos em que o consumidor exer\u00e7a o seu direito a desistir da compra, a INOVATIONDISCOVERY LDA devolve, de imediato, todos os montantes pagos pelo consumidor, monetariamente atualizados.<\/p>\n<p><strong>Contactos:<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>5. Caso pretenda contactar a INOVATIONDISCOVERY LDA, dever\u00e1 enviar e-mail para suporte@eb-emotions.com<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade da EB Emotions<\/strong><\/p>\n<p>A EB Emotions, projeto sob a responsabilidade da INOVATIONDISCOVERY LDA, NIPC 518149579, est\u00e1 comprometida com o respeito \u00e0 privacidade e confidencialidade dos dados pessoais. Este documento detalha como esses dados s\u00e3o tratados, em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei n\u00ba 58\/2019, de 08 de agosto), mediante a implementa\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/p>\n<p>INOVATIONDISCOVERY LDA, doravante referida como EB Emotions, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados e garante que este \u00e9 efetuado para as finalidades para as quais foram recolhidos, sendo limitado ao estritamente necess\u00e1rio. Os dados s\u00e3o tratados para fins legalmente previstos ou para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os solicitados.<\/p>\n<p><strong>Capta\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o ativamente captados atrav\u00e9s do website [www.eb-emotions.com]. A capta\u00e7\u00e3o direta ocorre por meio do preenchimento de formul\u00e1rios, enquanto a capta\u00e7\u00e3o indireta registra a\u00e7\u00f5es dos visitantes, sendo essencialmente an\u00f4nima, salvo quando indicado.<\/p>\n<p><strong>Finalidades da Capta\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 utilizada internamente, n\u00e3o sendo vendida, trocada, alugada ou partilhada sem o consentimento do utilizador. Os dados s\u00e3o organizados numa base de dados regularizada junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) e utilizados para melhorar servi\u00e7os, aperfei\u00e7oar o suporte ao cliente, enviar informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de interesse e melhorar o conte\u00fado do website.<\/p>\n<p><strong>Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o tratados de forma sigilosa e armazenados em bases de dados de acesso restrito. Medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas, tecnol\u00f3gicas e administrativas s\u00e3o implementadas, incluindo a comunica\u00e7\u00e3o via Internet sob protocolo seguro SSL.<\/p>\n<p><strong>Viola\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a com acesso n\u00e3o autorizado que comprometa a confidencialidade, disponibilidade ou integridade dos dados, a EB Emotions comunicar\u00e1 tal viola\u00e7\u00e3o \u00e0 CNPD.<\/p>\n<p><strong>Direitos do Utilizador<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O utilizador pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os dados pessoais tratados e exercer o direito de retifica\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o, esquecimento e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Para exercer estes direitos, deve contactar suporte@eb-emotions.com.<\/p>\n<p><strong>Cookies e Logs do Servidor Web<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O website utiliza cookies para melhorar a experi\u00eancia do utilizador. Os logs do servidor web registam informa\u00e7\u00f5es do visitante. Estas ferramentas n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, mantendo dados gen\u00e9ricos.<\/p>\n<p><strong>Dados Sens\u00edveis e Menores<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados tratados geralmente n\u00e3o incidem sobre dados sens\u00edveis. O tratamento de dados de menores \u00e9 v\u00e1lido apenas com consentimento expl\u00edcito ou das responsabilidades parentais.<\/p>\n<p><strong>Partilha de Dados com Terceiros<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados podem ser partilhados com fornecedores de infraestrutura ou terceiros em parcerias espec\u00edficas. Podem ser partilhados com autoridades judiciais, fiscais e regulat\u00f3rias para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<p><strong>Candidaturas a Oportunidades de Emprego<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados de candidatos s\u00e3o tratados com consentimento para execu\u00e7\u00e3o do processo de candidatura, sendo eliminados ap\u00f3s 5 anos.<\/p>\n<p><strong>Per\u00edodo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o conservados pelo tempo estritamente necess\u00e1rio. Prazos espec\u00edficos s\u00e3o definidos para cada finalidade de tratamento.<\/p>\n<p><strong>Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A EB Emotions n\u00e3o se responsabiliza por preju\u00edzos decorrentes do uso correto ou incorreto dos servi\u00e7os, websites e conte\u00fados. Links para s\u00edtios de entidades terceiras n\u00e3o controladas pela EB Emotions n\u00e3o s\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de privacidade pode ser alterada conforme legisla\u00e7\u00e3o e tecnologia evoluem. Todas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o refletidas online, indicando a data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica \u00e9 regida pela lei portuguesa, sendo o tribunal da comarca do Porto competente para lit\u00edgios relativos a esta pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>D\u00favidas sobre a Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para d\u00favidas, contacte suporte@eb-emotions.com<\/p>\n<p><strong>Contacto<\/strong><\/p>\n<p>INOVATIONDISCOVERY LDA, Rua da Lousa 188, 4550-581 Raiva &#8211; Portugal<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica E Privacidade A Pol\u00edtica de Reembolso da EB Emotions, projeto sob a responsabilidade da INOVATIONDISCOVERY LDA, pessoa coletiva registada junto das entidades comerciais portuguesas, est\u00e1 em conformidade com as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor na Uni\u00e3o Europeia e no Brasil. 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